Vida Parlamentar

151/2007 - Declara de utilidade pública a Associação Carismática Católica Milícia Celeste, da cidade de Campina Grande, neste estado.
339/2007 - Redefine os limites do município de Pilões/PB e determina outras providências.
430/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação de selo higiênico reciclado em latas de alumínio de cervejas, refrigerantes, sucos, similares e dá outras providências correlatas.
693/2008 - Institui a obrigatoriedade pela notificação compulsória de todo diagnóstico de câncer pelos laboratórios públicos de citologia e anátomo-patologia do Estado da Paraíba e dá outras providências.
694/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da expressão: “SE BEBER, NÃO DIRIJA E SE DIRIGIR NÃO BEBA” em todos os cardápios e propagandas de bares, restaurantes e boates no Estado da Paraíba.
695/2008 - Dispõe sobre a reserva de espaço para mensagens sobre pessoas desaparecidas nos terminais rodoviários administrados ou concedidos pelo Estado da Paraíba e dá outras providências.
765/2008 - Torna obrigatório o exame oftalmológico completo em crianças com idade entre seis e dez anos de idade, matriculados em escolas públicas, no âmbito do Estado da Paraíba.
766/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas repartições públicas do Estado para uso dos visitantes portadores de deficiência física.
769/2008 - Estabelece aos produtos considerados como protetores solares, a condição de medicamento e não mais de cosmético, no âmbito do Estado da Paraíba.
770/2008 - Isenta o pagamento de quaisquer taxas para obtenção de segunda via aquelas pessoas que tiverem seus documentos roubados ou furtados.
771/2008 - Fica obrigado à colocação da tipagem sanguínea e fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado e dá outras providências.
773/2008 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos para cargos públicos aos doadores de sangue e adota outras providências.
774/2008 - Dispõe sobre a instalação de câmera de vídeo em berçários e unidade de terapia intensiva neonatal, localizadas em hospitais, clínicas e casas de saúde ou maternidades públicas ou privadas do Estado da Paraíba.
775/2008 - Disciplina a fabricação e comercialização de vestimentas militares, símbolos e acessórios e dá outras providências.
780/2008 - Isenta a pessoa portadora de deficiência do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos públicos estaduais.
968/2008 - Fica determinado a utilização de seringas de agulhas retrátil no Estado da Paraíba.
1.511/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação do número do Código de Endereçamento Postal – CEP e o nome do Bairro, nas postagens enviadas pelas Empresas Públicas e Privadas no âmbito do Estado da Paraíba.
1.555/2009 -
As Delegacias de Polícia Civil deverão fornecer informações sobre o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres para as vitimas de acidentes de trânsito.
1.556/2009 - Criação da semana de prevenção e combate ao Câncer de Mama -

1.556/2009 – DO DEPUTADO RICARDO MARCELO – Dispõe sobre a criação da semana de prevenção e combate ao Câncer de Mama, no âmbito do Estado da Paraíba.

161/2003 - Apelando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação e Cultura, no sentido de construir cinco (05) salas de aulas na Escola Estadual de Ensino Fundamental Agenor Clemente dos Santos" no município de Alagoinha
162/2003 - Apelando ao Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Trabalho e Ação Social e à Presidente da FAC, no sentido de implantar o Programa Pão e Leite no município de Alagoinha
202/2003 - Apelando ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança Pública, no sentido de estudarem a possibilidade de construir e implantar a "Delegacia de Polícia", do município de Serra da Raiz, neste estado.
203/2003 - Apelando ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Paraíba ao Secretário de Trabalho e Ação Social e à Presidente da Fundação do Trabalho e Ação Comunitária FAC, no sentido de implantarem o "Programa Pão e Leite", no município de Serra da Raiz neste estado.
204/2003 - Apelando ao Senhor Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem
205/2003 - Apelando ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretario de Finanças, no sentido de estudar a possibilidade de trazer de volta a Coletoria Regional para o município de Belém, neste estado.
206/2003 - Apelando ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Trabalho e Ação Social, no sentido de estudar a possibilidade de realizar os serviços de construção de 70 (setenta) casas populares na localidade do Distrito de Caiçarinha, no município de Belém, neste estado.
207/2003 - Apelando ao Exmo. Senhor Governador e ao Secretario da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia de Industrialização do Estado da Paraíba
208/2003 - Apelando ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação e Cultura, no sentido de estudar a possibilidade de implantar o curso pedagógico no município de Belém.
209/2003 - Apelando ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem
683/2003 - Solicitando ao Governador do Estado e ao Presidente da Companhia de Água Esgoto da Paraíba (Cagepa), no sentido providenciarem os serviços de ampliação do sistema de abastecimento d?água do Distrito de Vila Maia, no município de Bananeiras, neste estado.
811/2003 - Apelando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do D.E.R., no sentido de estudarem a possibilidade de realizarem os serviços de construção de um terminal rodoviário no município de Sapé
812/2003 - Apelando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação e Cultura, no sentido de estudarem a possibilidade de realizarem os serviços de construção de um ginásio de esportes no município de Sapé
813/2003 - Apelando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante da Polícia Militar, no sentido de estudarem a possibilidade de realizarem os serviços de construção de uma companhia da polícia militar no município de Sapé
814/2003 - Apelando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Trabalho e Ação Social, no sentido de estudarem a possibilidade de realizarem os serviços de construção e reformas de casas populares para atender a população do município de Caiçara
815/2003 - Apelando ao Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do D.E.R., no sentido de providenciarem a realização dos serviços de recapeamento asfáltico, da avenida Renato Ribeiro Coutinho, no município de Sapé
958/2003 - Apelando ao Governador do Estado, ao Secretário da Saúde e a Superintendente do Ipep, no sentido de estudarem a possibilidade de terceirizarem o atendimento dos serviços médicos-hospitalar-laboratoriais para todos os funcionários do Estado da Paraíba e todos seus dependentes, através de uma operadora de planos privados de assistência à saúde (lei 9659/98), transferindo essa responsabilidade do Ipep.
1049/2003 - Apelando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem
1050/2003 - Apelando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem
1174/2003 - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado, no sentido de estudarem a possibilidade de realizarem os serviços de ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Domênica Andréa Magliano, com a construção de novas salas de aulas, bem como a implantação da 5ª a 8ª série do ensino fundamental e instalação de uma creche no referido estabelecimento localizada no Sítio Mumbaba, distrito industrial nesta capital.

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CONHEÇA AS PROPOSTAS E COMPROMISSO DO MANDATO DO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MARCELO (PSDB) - 45666 -

REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA

Preocupado com a geração de emprego e o desenvolvimento econômico da Paraíba, o deputado estadual RICARDO MARCELO defende a criação e implantação imediata de incentivos para produtos fabricados no Estado, aumentando, assim, a competitividade da mercadoria local. Da mesma forma, defende a redução da carga tributária estadual em alguns setores produtivos, como forma de assegurar mais empregos e permitir investimentos em qualificação de mão-de-obra. Foi a partir dessas propostas que RICARDO MARCELO conseguiu a redução de impostos na compra do trigo pelos panificadores paraibanos, medida que aqueceu esse setor industrial do Estado.

QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

RICARDO MARCELO tem proposta arrojada, mas perfeitamente viável, para qualificação de mão-de-obra nos próprios municípios. Ele defende a viabilização, através de leis específicas, de parcerias entre escolas técnicas e prefeituras, que permitam a instalação de núcleos avançados dessas instituições de ensino nas sedes das cidades. A medida assegura ao jovem a devida preparação para o primeiro emprego e permite, na prática, a redução dos índices de mão-de-obra ociosa no Estado.

EDUCAÇÃO

Uma das principais preocupações do mandato do deputado RICARDO MARCELO é com políticas públicas que revertam o quadro de má qualidade do ensino oferecido por todos os níveis de governo. Além da melhoria salarial para os professores da rede pública de ensino, RICARDO MARCELO defende formas de estipular bonificações aos profissionais de ensino, na medida em que suas escolas atinjam índices e metas estabelecidas pelo Ministério da Educação ou pela Secretaria Estadual de Educação, como, por exemplo, as provas do Exame de Ensino Médio (Enem), realizadas atualmente.

AGRICULTURA E SAÚDE DO HOMEM DO CAMPO

RICARDO MARCELO defende incentivos agrícolas para que o Estado possa assegurar ao homem do campo a compra de equipamentos e insumos para sua produção. Também defende uma fiscalização mais rigorosa do Estado quanto ao uso de agrotóxicos, o que vai assegurar produção de alimentos mais saudáveis e redução dos riscos de doenças contraídas pelos agricultores.

SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE ÀS DROGAS

Drogas pesadas, como crack e cocaína, têm destruído a vida dos nossos jovens e arruinado suas famílias. RICARDO MARCELO vai lutar pela criação de pontos de apoio à recuperação de drogados, com o trabalho intensivos de equipe multidisciplinar de profissionais da saúde (psicólogos, terapeutas, enfermeiros etc), além de importar experiências bem sucedidas realizadas em outros Estados maiores, como Paraná e São Paulo.

INFRAESTRUTURA

RICARDO MARCELO tem a infraestrutura como bandeira de mandato parlamentar. Uma luta que seguirá em frente no terceiro mandato. Através de emendas ao orçamento do Estado, RICARDO MARCELO tem conseguido recursos para a construção de estradas e rodovias para importantes regiões do Estado, como no Brejo, onde assegurou a construção da estrada que liga os municípios de Cuitegí e Pilões. Através do seu mandato, o deputado tem também conseguido verbas para a pavimentação de ruas e implantação do saneamento básico de dezenas de municípios paraibanos.

Deputado Estadual - Ricardo Marcelo 45666 - Para a Paraíba seguir em frente

PROJETOS

REQUERIMENTO

PROPOSTAS